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02 05 Drhima Noticia BrasilAguaO motivo é recorrente: baixos investimentos e insatisfação com a prestação dos serviços oferecidos pela iniciativa privada.

Poucas pessoas sabem, mas o Brasil é vice-líder em reestatização de água e saneamento no mundo, com 78 casos confirmados, ante 106 na França, o país campeão, segundo balanço do Transnational Institut (TNI). São 77 municípios do Tocantins e mais Itu, no estado de São Paulo.

No mundo, a TNI mapeou 267 casos (excetuando os municípios brasileiros) ocorridos a partir do ano 2000, a maioria nas nações desenvolvidas. Há outros exemplos de reestatização de serviços de energia, transporte, resíduos, educação, saúde e administração local, totalizando 835 contratos retomados em 45 países.

Entre os problemas são apontados tarifas altas, falta de transparência, evasão de divisas (muitas companhias estão em paraísos fiscais), valores excessivos pagos aos executivos e elevados dividendos repassados aos acionistas das empresas. Ou seja, um quadro de financeirização e, consequentemente, de priorização de retorno aos investidores, em detrimento da qualidade dos serviços prestados.

O Brasil, em 2017, somava 245 dos 5.570 municípios com contratos de concessão de água e esgoto repassados para a iniciativa privada.

Pesquisa do Instituto Mais Democracia, Quem são os proprietários do saneamento no Brasil?, indica que 58% dos grupos atuantes neste setor no país possuem fundos de investimento e instituições financeiras entre seus controladores, sendo que dois dos maiores – BRK Ambiental (ex-Odebrecht Ambiental) e Iguá Saneamento (ex-CAB, da Queiroz Galvão) são totalmente controlados por instituições financeiras.

O processo de internacionalização é outro movimento em expansão. Por enquanto, o capital estrangeiro está presente em 27% das empresas, mas participa como sócio majoritário ou minoritário de quatro líderes do segmento: Aegea (Fundo Soberano de Cingapura e Banco Mundial como minoritários), BRK (controlada pelo Fundo canadense Brookfield), Grupo Águas do Brasil (corporação japonesa Itochu, minoritário) e GS Inima (controlado pela sul-coreana GS).

Diante dessa dinâmica é fundamental conhecer melhor os casos brasileiros de reestatização, para evitar repetir erros e se preparar para a esperada vinda das transnacionais do setor.

À medida que perdem espaço em seus países de origem, as companhias tendem a procurar territórios alternativos para continuar lucrando no mercado. A gigante francesa Veolia, por exemplo, anunciou planos de compra de ativos na área de saneamento no Brasil em 2019. Como é sabido, o Programa de Parceria para o Investimento (PPI) do governo Temer prevê a privatização de 17 companhias de saneamento pertencentes aos governos estaduais, indo na contramão do que se passa no mundo e, como se vê, também no âmbito doméstico.

Mas vamos aos casos brasileiros de reestatização. Em Itu, o contrato de concessão, assinado em 2007, pertencia ao grupo Bertin e foi retomado pela prefeitura menos de 10 anos depois. O poder público local alega que os investimentos na ampliação da oferta de água potável não estavam sendo cumpridos, até que veio a crise hídrica e impôs uma situação de seca total aos moradores.

Foi o mais longo racionamento da história da cidade, entre fevereiro a dezembro de 2014, quando as torneiras chegaram a secar. A prefeitura, então, interveio em 2014 e, em 2017, criou a Companhia Ituana de Saneamento (CIS), cujo slogan é: Agora a água é nossa! A autarquia cuida também do esgotamento sanitário.

Já o Tocantins apresenta um caso peculiar no país. Foi a única unidade da federação a privatizar sua Companhia Estadual de Água e Esgoto, a Saneatins. O processo teve início em 1998, com aporte de 30% efetuado na estatal pela Empresa Sul-Americana de Montagens (Emsa), grupo de Goiás, que passou a deter o controle da empresa em 2002, após novos aportes. A partir de 2011, a Saneatins passou para a Odebrecht Ambiental (hoje BRK Ambiental, controlada pela Brookfield).

Antes da mudança de controle para a Odebrecht, a insatisfação com o serviço já existia, tanto que, em 2010, o governo estadual criou uma autarquia (Agência Tocantinense de Saneamento – ATS) para ser uma alternativa pública para localidades atendidas pela iniciativa privada.

Até esse momento, a Saneatins atendia 125 municípios. Ao todo, 77 deles migraram para a ATS, que passou a atender também as áreas rurais do estado, enquanto a empresa privada se manteve na parte urbana de 48 municípios, entre eles os mais populosos, ou seja, onde as receitas são mais robustas.

Em que pese a análise de especialistas do setor de que a reestatização no Tocantins ocorreu porque a iniciativa privada “devolveu” ao estado os municípios que não lhe interessavam, o caso contém muitos ensinamentos.

Para começar, o que ocorreu primeiro foi a insatisfação com os serviços prestados. Mesmo entre os 48 municípios que continuam até hoje sendo atendidos pela iniciativa privada havia reclamações. O caso do Tocantins não comprova a alegada eficácia da iniciativa privada, sobretudo nas localidades menores e nas áreas rurais.

Estudo de 2017 da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), Privatização de Companhia Estadual de Saneamento : A Experiência Única do Tocantis – Lições para Novos Arranjos com a Iniciativa Privada, indica uma evolução dos serviços bastante insatisfatória. De 1998, quando a Emsa aportou recursos teoricamente para que a Saneatins aumentasse seus investimentos, a população atendida por rede de água era de 65%, passando para meros 73%, em 2010, ano de criação da ATS.

Em 2015, a taxa passou para 83%. Já o serviço de esgoto, que era inexistente em 1998, passou para 13%, em 2010; e para pífios 22%, em 2015. Nos 48 municípios controlados pela Saneatins, este percentual é de 32%, também muito baixo, considerando o tempo decorrido de 16 anos de atuação.

O estudo da FGV critica a ineficácia da regulação dos contratos e explica que “os municípios de pequeno porte são os mais prejudicados, pois além de menos lucrativos, têm carência de apoio do estado, pouca capacidade técnica e quase nenhuma força política para negociar com o prestador dos serviços de saneamento”.

Assim, apenas quatro municípios tocantinenses, os únicos que superam 50 mil habitantes, conseguiram alterar os contratos no período entre 1999 e 2014: Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional.

A capital, Palmas, conseguiu renegociar em 2013, quando a Saneatins precisava da anuência da prefeitura para obter um empréstimo de R$ 240 milhões da Caixa.

Foi quando finalmente conseguiu a priorização de bairros carentes e com riscos de alagamento na implantação da rede de coleta e tratamento de esgotos e também a instituição de um comitê gestor para fiscalizar e decidir as áreas prioritárias de expansão dos serviços. “Com as alterações no contrato de concessão e viabilização dos investimentos, houve uma expansão rápida da cobertura dos serviços na cidade, de 89,9% em 2013 para 99,9% em 2015, no abastecimento de água; e de 43,5% para 71,1% no esgotamento sanitário, no mesmo período”, observam Raquel Soares, Irene Altafin, Maria Teresa Duclos e Samuel Arthur Dias, autores do estudo.

Mesmo a tese da “devolução” dos 77 municípios, alertada pelo ex-secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo Oliveira Júnior, traz lições que devem ser observadas neste momento em que se tenta privatizar outras companhias estaduais de água e esgoto, como a Cedae, do Rio de Janeiro. Os riscos para os municípios sem força política diante do gigantismo das transnacionais não podem ser ignorados.

Enquanto isso, a lista de casos de reestatização no Brasil continua engordando, com a entrada de mais duas cidades fluminenses na lista: Santo Antônio de Pádua, que rompeu o contrato com a Conasa em 2017 (o que está sendo contestado pela concessionária) e São João de Meriti, onde Aegea e (novamente) a Conasa interromperam temporariamente o serviço de esgoto, também em 2017. Caso não haja reversão, a lista brasileira de reestatização na área de saneamento subirá para 80.

A lista mundial também tende a crescer. No Reino Unido, meca das privatizações nos anos 1980, 83% da população defendem a reestatização da água, segundo pesquisa do Instituto Legatum, realizada no segundo semestre de 2017.

Silvia Noronha é jornalista com Especialização em Políticas Públicas e pesquisadora do Mais Democracia e João Roberto Lopes Pinto é doutor em Ciência Política, professor de Políticas Públicas da UniRio e PUC-RJ e coordenador do Mais Democracia.

Fonte: Assemae

Foto: Google.com

02 05 Drhima Noticia RankingEstudo do Instituto Trata Brasil reuniu os 100 maiores municípios do país (em população) e criou um ranking com aqueles que melhor tratam a questão do saneamento básico.

A pesquisa considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Segundo o Trata Brasil, é a base de dados “mais completa sobre o setor”.

Para construir o ranking, o instituto comparou os dados autodeclarados pelas operadoras do serviço de água e esgoto de cada município sobre 10 indicadores de saneamento, como o percentual de água tratada distribuída para a população e a taxa coleta e tratamento de esgoto, além do índice de perda d’água.

Franca, no interior paulista, repetiu o desempenho do ranking de 2017 e manteve-se no primeiro lugar como a cidade com melhores indicadores. Já Santo André caiu 10 posições em relação ao levantamento anterior.

 

 

Veja o ranking completo:
1º – Franca (SP)
2º – Cascavel (PR)
3º – Uberlândia (MG)
4º – Vitória da Conquinta (BA)
5º – Maringá (PR)
6º – Limeira (SP)
7º – São José dos Campos (SP)
8º – Taubaté (SP)
9º – São José do Rio Preto (SP)
10º – Uberaba (MG)
11º – Campina Grande (PB)
12º – Santos (SP)
13º – Londrina (PR)
14º – Ponta Grossa (PR)
15º – Petrolina (PE)
16º – Piracicaba (SP)
17º – Curitiba (PR)
18º – Campinas (SP)
19º – Niterói (RJ)
20º – Jundiaí (SP)
21º – Ribeirão Preto (SP)
22º – Sorocaba (SP)
23º – São Paulo (SP)
24º – Goiânia (GO)
25º – Mauá (SP)
26º – Campo Grande (MS)
27º – Petrópolis (Rj)
28º – Suzano (SP)
29º – Praia Grande (SP)
30º – Belo Horizonte (MG)
31º – Porto Alegre (RS)
32º – Mogi das Cruzes (SP)
33º – Palmas (TO)
34º – Campos dos Goytacazes (RJ)
35º – Brasília (DF)
36º – Montes Claros (MG)
37º – João Pessoa (PB)
38º – Caxias do Sul (RS)
39º – Rio de Janeiro (RJ)
40º – Diadema (SP)
41º – Salvador (BA)
42º – Feira de Santana (BA)
43º – Santo André (SP)
44º – São Bernardo do Campo (SP)
45º – São José dos Pinhais (PR)
46º – Contagem (MG)
47º – Aracaju (SE)
48º – Taboão da Serra (SP)
49º – Guarujá (SP)
50º – Caruaru (PE)
51º – Vitória (ES)
52º – Osasco (SP)
53º – Carapicuíba (SP)
54º – Betim (MG)
55º – Anápolis (GO)
56º – Boa Vista (RR)
57º – Guarulhos (SP)
58º – Florianópolis (SC)
59º – Serra (ES)
60º – Blumenau (SC)
61º – Juiz de Fora (MG)
62º – Governador Valadores (MG)
63º – São Vincente (SP)
64º – Camaçari (BA)
65º – Fortaleza (CE)
66º – Mossoró (RN)
67º – Cuiabá (MT)
68º – Santa Maria (RS)
69º – Paulista (PE)
70º – Ribeirão das Neves (MG)
71º – Vila Velha (ES)
72º – Caucaia (CE)
73º – Itaquaquecetuba (SP)
74º – Maceió (AL)
75º – Bauru (SP)
76º – São Luís (MA)
77º – Recife (PE)
78º – Aparecida de Goiânia (GO)
79º – Natal (RN)
80º – Olinda (PE)
81º – Joinville (SC)
82º – Canoas (RS)
83º – Pelotas (RS)
84º – Teresina (PI)
85º – Jaboatão dos Guararapes (PE)
86º – Belford Roxo (RJ)
87º – Cariacica (ES)
88º – São João do Meriti (RJ)
89º – Várzea Grande (MT)
90º – Rio Branco (AC)
91º – Gravataí (RS)
92º – Duque de Caxias (RJ)
93º – Nova Iguaçu (RJ)
94º – São Gonçalo (RJ)
95º – Macapá (AP)
96º – Manaus (AM)
97º – Santarém (PA)
98º – Belém (PA)
99º – Ananindeua (PA)
100º – Porto Velho (RO)

Para ver os dados completos de cada município, acesse a planilha do Trata Brasil disponível em PDF neste link.

Fonte: texto adaptado de SantoAndré.biz

01 01 drihmacesa noticia maisde90O Piauí é o segundo estado com pior desempenho, icando atrás apenas do Amapá, onde 95,4% da população não têm esgotamento sanitário adequado.

“Deveria ser isolado que nem encanação de casa”. Esta é a opinião da dona de casa Maria Alice Sousa acerca da rede coletora de esgotos de Teresina. Moradora do bairro Parque Alvorada, na zona Norte de Teresina, há mais de 30 anos, Maria Alice conta que sofre diariamente com o mau cheiro e o risco de contaminação de doenças devido à uma lagoa que recebe parte do esgoto das casas da região.

A residência de Maria Alice faz parte do percentual de 91,7% dos domicílios piauienses que não têm acesso à rede coletora de esgotos, dado divulgado ontem (12) pela Fundação Abrinq. As informações revelam que o Piauí é o segundo estado com pior desempenho, ficando atrás apenas do Amapá, onde 95,4% da população não têm esgotamento sanitário adequado. O número é quase o triplo do registrado na média do Brasil, com 34,7%.

Para a dona de casa Maria Alice, o maior transtorno é no período de chuvas, quando a lagoa inunda as ruas do bairro. Os prejuízos também dizem respeito à grande quantidade de locais que são focos de mosquitos da dengue e chikungunya.

“A água da lagoa é mais água do esgoto, água da fossa. A gente vê dejetos correndo pela rua e precisa limpar pra não ficar com mau cheiro. Será que isso está certo? A gente não é bem assistido em relação a esgoto”, lamenta.

Ainda no Parque Alvorada, a doméstica Rosemeire Sousa conta que se mudou há sete meses para a residência onde vive atualmente, na beira de uma outra lagoa coberta por vegetação, onde o esgoto de sua casa também vai diretamente para o local. A preocupação é não deixar o filho se aproximar do pântano, que pode ser foco de doenças.

“Não acho muito correto, mas ninguém pode fazer nada, né? Nessa rua toda, a água das casas vai para a lagoa. Eu acho que o governo deveria aterrar essa lagoa, dar um fim nela. Falta rede de esgoto fechada, porque fica mau cheiro”, relata.

Ainda segundo o levantamento da Abrinq, a rede coletora de esgoto é um privilégio de apenas 65,3% dos lares brasileiros. Já em Teresina, apenas 19,12% da população têm cobertura de esgotamento sanitário.

Em Teresina, cobertura de esgotamento só deve chegar a 30% daqui três anos

Segundo a Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto da Capital, a cobrança da taxa referente ao serviço de coleta e tratamento de esgoto é feita apenas aos clientes cujos imóveis estão em áreas onde há rede disponível. A Capital dispõe apenas de 19,12% de cobertura de esgotamento sanitário e, atualmente, conta com três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e 17 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE).

A meta contratual prevê que, até o terceiro ano de atuação da empresa [que iniciou seu trabalho este ano em Teresina], o índice de cobertura sairá de 19,12% para 30,5%. Em até 5 anos, serão 472 mil pessoas beneiciadas e uma capacidade de tratamento superior a 800 l/s. Para esse período, está prevista a implantação de 848 km de redes coletoras e ampliação de coletor tronco e interceptores para evitar que esgotos desaguem em áreas de proteção, a exemplo dos rios. Em 30 anos, a empresa deve investir R$ 1,7 bilhão em Teresina.

“A ampliação da rede de esgoto tem forte correlação com a redução da taxa de internação por doenças diarreicas, o que impacta positivamente na assiduidade de crianças na escola - já que não mais serão acometidas por essas doenças – e também na produtividade dos trabalhadores, pela mesma razão”, informa a Águas de Teresina, por meio de nota encaminha ao ODIA.

Com relação aos demais municípios do Estado, a Agespisa informa que está executando obras que vão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário no Piauí. A empresa está implantando ligações intradomiciliares de esgoto e construindo módulos sanitários em quatro cidades piauienses: Oeiras, Guadalupe, Ilha Grande e Murici dos Portelas. O investimento de R$ 41 milhões é feito com recursos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Cerca de quatro mil ligações intradomiciliares e mil módulos sanitá- rios vão favorecer moradores de baixa renda destas cidades. Em Oeiras e Ilha Grande, as obras já estão 70% executadas; em Guadalupe, 90%, e Murici dos Portelas, 20%. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos no início de 2018.

Em Amarante, a empresa já executou 95% da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário. O investimento é de R$ 16 milhões, com recursos da Codevasf e vai beneiciar diretamente cerca de 12 mil pessoas. A obra inclui a implantação de 43 quilômetros de rede coletora de esgoto e 2.383 ligações domiciliares. A cidade contará com uma estação de tratamento de esgoto com capacidade para tratar 18,43 litros por segundo. Com a conclusão dos serviços, 70% da cidade de Amarante contará com cobertura de esgotamento sanitário. A previsão é de que, em janeiro de 2018, todo o sistema esteja finalizado.

Atualmente, as cidades atendidas pela Agespisa com esgotamento sanitário são Água Branca (25,73%), Altos (7,67%), Corrente (19,90%), Floriano (4,31%), Oeiras (38,10%), Parnaíba (39,84%), Picos (62,16%) e Porto (55,55%). O número de ligações ativas de esgoto é de 37.725.

Fonte: Portal o Dia

02 05 Drhima Noticia índice de saneamentoEntre as 100 maiores cidades do país, Várzea Grande ocupa a 89ª posição no ranking de saneamento básico.

Várzea Grande (MT) melhorou no índice de tratamento de água e esgoto no município, conforme apontou o estudo do Instituto Trata Brasil, com base em amostra realizada pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades.

De acordo com o Instituto, entre as 100 maiores cidades do país, Várzea Grande ocupa a 89ª posição no ranking de saneamento básico divulgado na última quarta-feira (18.03). No Ranking de 2017, o município estava na 93ª posição, subindo desta forma, quatro posições, deixando a lista das 10 piores cidades do país em relação a questão de saneamento.

Os dados apontam que Várzea Grade está com 96,97 % em relação ao indicador de atendimento total de água. No quesito atendimento urbano de água, a cidade consta com 97%. Os dados proporcionaram que o município recebesse nota 0,48 na questão de levar água tratada à casa dos moradores, sendo que a nota máxima é de 0,50.

No entanto, em relação ao tratamento de esgoto, foi registrado que apenas 29,27 % é realizado pelo Poder Público, recebendo uma nota de 0,37% sendo que a nota máxima é de 1,25.

Em relação ao tratamento de esgoto por água consumida, Várzea Grande aparece com 35,39 %, tendo nota 0,75 (nota máxima era de 2,5). Sobre novas ligações de água foi registrado 19,46 %  e 1,24% de novas linhas de tratamento de esgoto.

Fonte: Assemae

Foto: Google.com

01 01 drihmacesa noticia paraguai paranáA hidrovia Paraguai-Paraná já recebe obras de dragagem e sinalização para garantir o aumento da confiabilidade na navegação do trecho entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS). A informação é do diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura. As obras estão sendo executadas há três anos para garantir a navegabilidade, principalmente no trecho de 680 km entre Cáceres e Corumbá, caracterizado pela existência de muitos bancos de areia e curvas acentuadas.

Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) realizada pelo DNIT indica a existência de 21 pontos críticos, sendo 17 nesse mesmo trecho de 680 km. “No ano que vem, nossa prioridade será resolver esses pontos críticos”, diz Erick Moura. Segundo ele, os investimentos são de R$ 5 milhões de reais.

A hidrovia é considerada importante alternativa para o escoamento da produção de grãos não só da região de Cáceres, mas do Médio Norte de Mato Grosso. “Isso inclui municípios como Brasnorte, Tangará da Serra, Comodoro e tantos outros”, explica Erick.

Além disso, é uma alternativa mais barata em relação ao custo do frete, tornando os produtos de Mato Grosso mais competitivos no mercado internacional. Levantamento feito pelo Departamento de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, o transporte de grãos por rodovia, em direção a Miritituba (PA) é de R$ 2,5 milhões a cada 5 milhões de toneladas. Já pela hidrovia, o custo cai para R$ 1,06 milhões para a mesma quantidade de grãos.

Os dados foram apresentados a lideranças empresariais e políticas durante reunião realizada em Santo Antônio das Lendas, em Cáceres, região onde o DNITestuda a possibilidade de pavimentação de 68 km da BR-174, facilitando o acesso ao rio Paraguai, onde vários projetos pretendem a construção de estações de transbordo de cargas. Um deles, que está sob responsabilidade de uma empresa paraguaia, aguarda aprovação da Licença Ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Outras duas empresas já confirmaram a intenção de construir portos em Santo Antônio das Lendas.

Além disso, a Associação Pró-Hidrovia, que detém a concessão do porto em Cáceres, está concluindo a restauração do local e o transporte de cargas deve começar a ser feito entre fevereiro ou março do ano que vem. A hidrovia liga Cáceres a Nueva Palmira, no Uruguai.

Fonte: FolhaMax

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